segunda-feira, 23 de março de 2009

Juarez Brandão Lopes - A cultura política do mando: subserviência e nossas populações pobres

Revista Brasileira de Ciências Sociais nº 25
A cultura política do mando: subserviência e nossas populações pobres

Juarez Brandão Lopes

É uma boa surpresa ver uma socióloga voltar-se para os clássicos. Surpresa ainda mais agradável quando se trata de tema como a pobreza. Concentrando a atenção de muitos estudiosos, as populações pobres vêm sendo hoje, a maioria das vezes, focalizadas como um conjunto de farrulias definido por critérios abstratos, quais sejam, não atingirem dada renda (familiar ou per capita) ou não terem satisfeitas necessidades consideradas básicas. Questão propriamente sociológica seria estudar os critérios usados pela sociedade para definir a pobreza, o que nos levaria à consideração de nossos valores. É verdade que esses estudos, ao traçarem o perfil demográfico e sócio-econômico do conjunto de famílias pobres, levantam questões sociológicas, como a dos mecanismos macrossociológicos e macroeconômicos que levam às carências detectadas. Poder-se-iam também levantar questões sobre mudanças nas características da pobreza e, correlatamente, sobre as mudanças estruturais na sociedade global por elas responsáveis: Entretanto, se os atuais estudos da pobreza apontam tais questões, que eu saiba eles nunca realmente se empenharam em refletir sobre elas.

Ora, Teresa Sales nesse capítulo de sua tese de livre-docência aborda diretamente questões sociológicas e políticas de magna importância relacionadas com a pobreza. Estuda a subserviência entranhada nas relações sociais das populações pobres brasileiras, as conseqüentes raízes ideológicas da sua dominação, e as da cidadania consentida. E vai buscar suas origens mais profundas na nossa formação histórico-social. Daí a sua ida a Antonil, a Couty e, sobretudo, aos nossos clássicos, particularmente Gilberto e Sérgio, como ela intimamente os chama. Encontra-as nas relações de mando e subserviência nascidas no nosso passado colonial escravista. E aponta traços herdados dessa formação, bem marcados no presente, particularmente no que diz respeito a algumas observações apropriadas suas, recolhidas de suas várias experiências de trabalho de campo no Nordeste.

Sem, nem de longe, querer tirar o mérito de sua empreitada, quero comentar dois ou três aspectos problemáticos que, para enfrentar satisfatoriamente, ter-se-ia de ir bem mais longe do que ela foi.

Comento os seguintes pontos: em primeiro lugar o da mudança (em contraste com a questão de sua persistência) nos atributos e valores analisados e sua conseqüente diferenciação regional; em segundo, a questão da perspectiva adotada no ensaio de Teresa Sales, como se relaciona com a dos estudos contemporâneos mais usuais da pobreza; e, finalmente, a questão das transformações que se podem vislumbrar no conjunto das populações pobres e das implicações que daí podem resultar nos seus aspectos valorativos e ideológicos. Tomo um ponto de cada vez.

Teresa coloca a cultura do mando/subserviência no contexto da formação social brasileira e, especialmente, do escravismo. Aponta o momento do Brasil-Colônia, com a prevalência da cidadania consentida pelo senhor territorial, como sendo aquele em que tais atitudes-valores tiveram a sua origem. Para ela, esses padrões atravessaram a abolição e o seu rompimento somente foi se dar nos anos 60 deste século, com a expulsão dos trabalhadores rurais para fora das grandes propriedades.

Aceito a correção do tratamento feito por Teresa daqueles padrões e da sua origem. Discordo apenas da ênfase posta na sua persistência, como se ela ocorresse por igual, em todo o Brasil. A meu ver, as mudanças ter-se-iam iniciado na segunda metade do século XIX, com o surto cafeeiro, e com elas teria começado pronunciada diferenciação regional. Diferenciação que se acentuou nos anos 80 do século passado e cem a abolição, durante a dissolução do regime escravista. Comparem-se a área açucareira do Nordeste com a zona cafeeira. Louvo-me em Eisenberg (1972) e Galloway (1971), para o Nordeste, e em Dean (1977) e Holloway (1984), para a zona do café. A diferença crucial entre as duas regiões é o regime de trabalho que substitui o escravo. No Nordeste, onde já nos meados do século XIX formara-se ampla camada de moradores em terras cedidas, estes, com a dissolução do regime escravista, transformaram-se em moradores de condição, numa troca quase feudal do uso da terra por trabalho na terra do senhor. De seu lado, no- Centro-Sul, no cerne da economia brasileira, com o impetuoso surto cafeeiro do planalto Paulista - e não no vale do Paraíba, onde o café, em decadência, se agarrou à força de trabalho escrava - foi que a transição para o trabalho livre, com o trabalhador italiano, deu-se mais completamente. Pouco adiantaram nessa área tentativas de isolar o trabalhador e prendê-lo à fazenda. A mobilidade do trabalhador imigrante, para fora do país e para a cidade, e a mobilidade da própria zona cafeeira na sua marcha para oeste criaram as condições para o trabalho livre e, contraditoriamente, nas terras que o café abandonava, na sua esteira, condições para a pequena propriedade e a meação (Monbeig, 1952) - atuando tudo isto como forte dissolvente da cultura do favor.(1) Assim, nessa região o trabalhador livre nacional, que vivia nos interstícios do regime escravista, com a dissolução desse regime, tendo a ele se juntado os libertos, continuou à margem do sistema central de produção, como parte da nossa pobreza secular, desintegrando-se pouco a pouco suas relações de subordinação tradicionais.

Sem começar a fazer a história das relações sociais do Centro-Sul, sublinho apenas qual é o nervo da argumentação. Concordo que traços profundos das relações de subordinação-superordenação brasileiras tenham suas raízes na formação histórico-social do país, e que se faz necessário ir-se à formação escravista colonial. Precisa-se, todavia, ir além. Outro momento crucial é o da constituição do trabalho livre, no início da República. Momento em que, em certas regiões do Brasil, diferenciaram-se significativamente as condições sociais, coisa que só veio a ocorrer noutras regiões bem mais tarde. Para sermos provocativos, podemos observar que, no Centro-sul, há muito cultura do favor e valores que tais são meros resquícios localizados à margem da coluna mestra da estrutura social, que é simplesmente capitalista.

Passo agora a uma outra questão. Qual a relação do tipo de análise feita por Teresa Sales com o da maioria dos estudos feitos hoje sobre pobreza, que delimitam o conjunto de famílias que apresentam carências básicas, de renda e/ou na satisfação de dadas necessidades mínimas (condições de habitação, saneamento etc.)?

O ponto que desejo levantar é simples. Parece-me que a cultura do favor, as relações de mando/subserviência, quando no passado estavam no auge de seu vigor, penetravam extensas partes da sociedade, bem além daquelas populações que poderiam propriamente ser chamadas de pobres. Camadas médias urbanas, então chamadas de remediadas, agregados das casas-grandes, partícipes da casa e mesa do senhor, estavam - é escusado dizer - imersos naquela cultura do favor. Nem por isso, repito, deixavam de ter suas necessidades minimamente satisfeitas. Os pobres e as escassas camadas intermediárias usufruíam ambos dos favores dos senhores e subordinavam-se a esse estamento.

Resta assim o problema da estrutura social responsável pela pobreza, estrutura essa sobejamente estudada por nossos clássicos, aos quais devemos juntar Caio Prado. Trata-se, como sabido, do latifúndio escravista omniprodutor, que no período colonial só deixava lugar para uma magríssima camada intermédia, relegando todo o resto da população que não era senhor nem escravo à extensa camada pobre, rural e urbana. Quão extensa era esta camada, livre e pobre, para não dizer paupérrima; basta lembrar que o último censo do período escravocrata, em 1872, acusa numa população total de cerca de 10 milhões apenas pouco mais de 1,5 milhão de escravos! Como os senhores e a camada intermediária eram pouco numerosos...

Neste passo, aproveito para fazer algumas observações sobre as relações entre pobreza e aspectos ideológicos da estrutura de dominação, percorrendo o caminho inverso. Isto é, olhando do presente os indícios do futuro e enfocando a questão de como mudanças estruturais, ao invés de persistências, podem chegar a condicionar mudanças em valores, atitudes e orientações.

Refiro-me às mudanças das estruturas produtivas e a outras mudanças econômicas mais amplas, que, nos países capitalistas centrais, vêm há quase dois decênios alterando profundamente os requisitos da força de trabalho (elevando- a formação educacional e a qualificação exigidas), enfraquecendo estruturas sindicais, erguendo os patamares de desemprego e ocasionando muitas outras transformações sociais, que no seu conjunto resultam no aparecimento de uma "nova pobreza".

Tais efeitos econômicos e sociais, perfeitamente visíveis nos países centrais, começam no último qüinqüênio a atuar nas partes mais industrializadas dos países periféricos, inclusive no Brasil. De modo sucinto posso dizer que nesses países à exclusão social secular começa a somar-se uma nova exclusão, desde que tais países não sejam desalojados dos mercados mundiais e principiem, em conseqüência, um processo de desindustrialização.

Pensando o Brasil, dois comentários relacionados com nosso tema acorrem à mente. Em primeiro lugar, que tais processos deverão significar, além de uma diferenciação das camadas pobres em geral, uma nova diferenciação em termos regionais, já que esses processos ocorrem na parte mais industrializada do país, que se concentra no Centro-Sul. Em segundo lugar, a diferenciação dos pobres - adicionando-se à pobreza tradicional os "novos pobres" - faz-se de maneira peculiar, o que nos leva a meditar sobre um desaparecimento mais completo dos resquícios de submissão que ainda porventura marquem os pobres. Se se podem pensar os herdeiros da nossa pobreza secular como populações que nunca chegaram a ser completamente incluídas na sociedade urbano-industrial, agora tem-se uma nova exclusão, prenhe de significados. É uma exclusão daqueles que antes eram parte ou que tinham expectativas realistas de virem a ser parte daquela sociedade, por serem dotados das características educacionais (alfabetização, alguns anos de primário) e de semiqualificação antes suficientes e agora não mais, para entrarem nos setores modernos da economia. As transformações que podem ocorrer nas atitudes e valores dessas novas camadas pobres e nos seus padrões de subordinação, expressos em novas formas de comportamento político e novos movimentos sociais, somente podem ser objeto de vagas conjecturas. Fica apenas a convicção de que deverão ser profundas.

Estes são os comentários que faço. Menos que críticas, eles servem como testemunhos da riqueza e oportunidade do texto de Teresa Sales, que, ao pensar a pobreza, resolveu não olhar apenas para a produção sociológica atual, mas voltar-se também para trás e inspirar-se nos escritos de Gilberto Freyre, Sergio Buarque de Holanda e Oliveira Vianna.

NOTAS

1. Não é meu propósito analisar aqui os determinantes da constituição do regime de trabalho que surgiu na zona do café, mas tão-somente sublinhar o que significou para o rompimento da dependência histórica do trabalhador ao grande proprietário. Estão entrelaçados como causas das especificidades do colonato do café, coisas tais como a longa experimentação desde os meados do século com o trabalho imigrante; o domínio da estrutura política estadual pelos grandes cafeicultores; o subsídio pelo Estado, durante o período crucial, da imigração, de forma que atendesse sob medida os interesses do café; a abundância de terras apropriadas ao seu cultivo; sem esquecer o ímpeto mesmo da demanda mundial pelo produto. Assim se atraiu uma oferta abundante de mão-de-obra, relativamente barata (ver Holloway, entre outras fontes).


BIBLIOGRAFIA

DEAN, Warren. (1977),Rio Claro: um sistema brasileiro de grande lavoura, 1820-1920. Trad. Waldívia Marchiori Portinho. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

EISENBERG, Peter L. (1972), "Abolishing slavery: the process on Pernambuco's sugar plantations". The Hispanic American Historical Review 52 (4), nov., pp. 580-98.

GALLOWAY, J. H. (1971), "The last years of slavery on the sugar plantations of Northeastern Brazil". The Hispanic American Historical Review 51 (4), nov., pp. 586-605.

HOLLOWAY, Thomas H. (1984), Imigrantes para o café. Trad. Eglê Malheiros. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

MONBEIG, Pierre. (1952), Pionniers et planteurs de São Paulo. Paris, Armand Colin.


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